CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
1 - Campo de aplicação
1.1. Estas condições de venda
aplicam-se:
(a) a todas as ofertas contidas neste website - também designado
"site" - emitidas pela FENÍCIA, com sede em RUA DE
MOÇAMBIQUE, 83D PRIOR VELHO LISBOA NIPC 514 805 560; e (b) a todos os
acordos e relações concluídas entre a FENÍCIA e qualquer cliente que
efectue encomendas através deste website.
1.2. A FENÍCIA só aceita
encomendas de produtos através deste website, sujeitas a estas condições de
venda.
1.3. As condições gerais de venda
são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto
prévio acordo, expresso e por escrito. A FENÍCIA pode pontualmente
modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que
esta seja relida a cada visita no site FENICIA.PT (aqui designado
"Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente
está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.
2 - Processo da Registo e Encomenda
2.1. Registo
Para efectuar as suas compras através deste website, deverá registar-se
previamente. Os dados solicitados para o registo são:
Nome
Apelido
E-mail
Telefone
Fax
Empresa
Reg Conserv.
Número de Identificação fiscal
Morada
2.2. Encomenda
2.2.1. Escolha dos Produtos
Os produtos apresentados neste website são agrupados por várias Categorias: CATEGORIAS.
Estas categorias estão identificadas no menu superior e na coluna esquerda nas
páginas interntas do website. Ao escolher uma dessas categorias terá acesso à
categoria pertencente à área seleccionada, bem como à lista de produtos.
Em cada uma dessas categorias poderão ainda existir subcategorias agregadas. Ao
seleccionar uma categoria ou subcategoria terá acesso à lista de produtos.
Os produtos visualizados no site que pretender encomendar, deverão ser
inseridos no carrinho de compras, através do uso da opção “Comprar”. Poderá
ainda obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados,
clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas
designações e referências, características, outros modelos, etc..
2.2.2. Carrinho de Compras
Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende
encomendar, poderá avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o
efeito observar os seguintes passos:
Passo 1 – Identificação ;
Caso já tenha efectuado o seu login, poderá passar ao Passo
2.
Passo 2 – Conta e Morada para Cobrança ;
Passo 3 – Morada para Entrega ;
Passo 4 – Forma de Entrega;
Passo 5 – Forma de Pagamento ;
Passo 6 – Confirmar Pedido ;
Após confirmação do seu pedido receberá um e-mail resposta
de recepção de encomenda.
2.2.3. Aceitação da Encomenda
A confirmação da disponibilidade dos produtos encomendados e a aceitação da sua
encomenda será efectuada por telefone ou, se tal não for possível, através do
envio de novo e-mail.
Apenas com esta aceitação pela FENÍCIA se formará o acordo que obriga a FENICIA.PT
e o cliente, e do qual fazem parte estas condições de venda.
A FENÍCIA poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o
preço indicado até à existência do acordo com o cliente.
Não poderão ser imputáveis à FENÍCIA quaisquer responsabilidades por
eventuais erros tipográficos.
As imagens apresentadas podem não corresponder aos produtos.
3 - Entregas e Portes de Envio
3.1. Ver condições em: Envios e
Devoluções
3.2. A FENÍCIA respeita os
prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a FENÍCIA
entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15
dias a partir da data do pedido, a FENÍCIA realizará os seus melhores
esforços com o objectivo à entrega dos produtos e/ou serviços na data prevista,
mas não poderá ser responsabilizado em caso de atraso por qualquer razão.
4 - PAGAMENTO / LEVANTAMENTO
Ao fazer uma compra na nossa loja online poderá pagar por
Transferência, Referência Multibanco, Paypal, Contra Reembolso* ou com Cartão
de Crédito.
Referência Multibanco:
Se preferir o pagamento por Multibanco, o site enviará para o seu e-mail uma
entidade, uma referência e o valor da sua encomenda que poderá liquidar em
qualquer caixa ATM ou Homebanking;
Encomendas com pagamento por Referência Multibanco são canceladas
automaticamente ao fim de 3 dias (seguidos) se não forem pagas;
Pagamentos via Referência Multibanco dispensam o envio de comprovativos;
A Fenícia recomenda este método de pagamento para encomendas online, devido à
sua comodidade e maior rapidez de processos.
Contra Reembolso:
Enviamos encomendas à cobrança para Portugal Continental até um valor máximo de
500€;
Deverá pagar em numerário (moedas/notas) ao transportador.
* Contra reembolso apenas disponível para Portugal Continental
5 - Resolução da Compra
5.1. O cliente dispõe do prazo
máximo de 14 dias para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a FENÍCIA.
5.2. Para o efeito, deverá
contactar-nos através do customercare@fenicia.pt ou através do 219
410 814. A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos
ou a emissão de nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados em
data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua
embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo comprovativo de
compra.
6 - Tratamento e Segurança de Dados Pessoais
6.1. Em cumprimento do disposto na
Lei de Protecção de Dados Pessoais, o cliente da FENÍCIA e utilizador do
website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso,
rectificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes
formas: na área do site designada por “A Minha Conta”, através do customercare@fenicia.pt
ou ainda através do 219 410 814. Se pretender anular o seu e-mail deve
efectuar essa anulação através do endereço de e-Mail que se encontra na nossa
base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.
6.2. O cliente autoriza a FENÍCIA
a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente, incluindo todos
os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à
contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respectivos
registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia
"cookies", podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços
e fornecedores da FENÍCIA, designadamente, empresas de contabilidade e
de auditoria.
6.3. O cliente autoriza a FENÍCIA
a divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas pertencentes ao mesmo
grupo ou a terceiros sediados em Portugal para fins publicitários, incluindo
marketing directo, publicidade, prospecção e análise de mercado, podendo
todavia o cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado
a esse efeito.
7 - Outros Direitos e Responsabilidades
7.1. Username
Cada cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e
intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do registo e
deverá ser mantida em segredo.
7.2 Segurança nas Transacções
Os Meios de Pagamento disponibilizados à cobrança garantem-lhe um pagamento
contra a entrega e, simultaneamente, um nível de segurança máximo, quer seja
efectuado em dinheiro ou cheque.
7.3. Preços e Limitação ao Stock
Existente
Os preços são apresentados em euros e incluem as respectivas taxas e impostos
(IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site.
A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock
existente a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a
alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock.
7.4. Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos
Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio,
são propriedade exclusiva da FENÍCIA ou de terceiros e como tal
protegidos por lei.
7.5. Erros nos Conteúdos
A FENÍCIA não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no
conteúdo do site e da informação disponibilizada. A FENÍCIA faz todos os
esforços para assegurar a exactidão e conformidade do site, reservando-se o
direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso
prévio.
7.6. Utilização da Internet
A FENÍCIA não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes
decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência
da ruptura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da
presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
7.7. Newsletter
A Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e
informações gerais da FENÍCIA. O cliente poderá receber a Newsletter, a
partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter ou no site, conquanto
não exista indicação sua em contrário no formulário de registo.
8 -Legislação e Foro
Quaisquer acordos e documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de
venda são regulados pela lei Portuguesa. Os litígios emergentes de quaisquer
acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda
serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal.

